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Trabalho e Maternidade

Semana 4

A Fila da Exclusão: Por Que a Vaga em Creche para Mães Solo Deve Ser Lei Federal

No Brasil, mais de 1 milhão de crianças aguardam na fila por uma vaga em creche pública. Por trás de cada nome nessa lista, há uma mãe solo que não pode trabalhar. Prioridade absoluta para mães solo deve ser lei federal imediata.

Publicado em 27 de março de 2026

No Brasil, mais de 1 milhão de crianças de 0 a 3 anos aguardam na fila por uma vaga em creche pública. Por trás de cada nome nessa lista, há uma história de uma mãe que não pode trabalhar, que não pode estudar, que não pode construir a sua independência financeira. E por trás de cada mãe solo nessa fila, há uma história ainda mais urgente: a de uma mulher que sustenta a família inteira sozinha, sem a possibilidade de dividir o cuidado com ninguém.

A mãe solo no Brasil enfrenta uma equação impossível. Ela precisa trabalhar para sustentar os filhos. Mas sem creche, ela não pode trabalhar. E sem trabalho, ela não tem renda para pagar uma creche particular. É uma armadilha da pobreza desenhada pelo Estado, que fala em empoderamento feminino mas não garante a infraestrutura básica para que ele aconteça.

A legislação atual prevê critérios de prioridade para vagas em creches, mas eles são vagos, não obrigatórios e frequentemente ignorados pelos municípios. A mãe solo compete na mesma fila que famílias biparentais com renda dupla. Isso não é igualdade — é desigualdade institucionalizada.

Como deputada federal, minha proposta é simples e direta: uma lei federal que estabeleça prioridade absoluta e incontestável para mães solo nas vagas de creches públicas, com prazo máximo de 15 dias para atendimento após a solicitação. Municípios que descumprirem perdem repasse federal. Não é favor, é obrigação constitucional do Estado garantir que toda criança tenha acesso à educação e que toda mãe tenha condições de trabalhar.

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