O Brasil tem uma das legislações trabalhistas mais protetivas do mundo no papel, mas na prática, ela funciona como uma armadilha para as mulheres. A estabilidade provisória da gestante, que garante o emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, tornou-se, na realidade, um cronômetro para a demissão. Segundo dados da Fundação Getulio Vargas, quase metade das mulheres são demitidas em até 24 meses após o retorno da licença-maternidade.
Quando uma mulher retorna da licença, ela não encontra o mesmo ambiente acolhedor que a despediu com um chá de bebê. Ela encontra desconfiança. Os chefes assumem que ela será menos produtiva, que faltará mais por causa do filho doente, que sua prioridade mudou. A demissão, que ocorre assim que o período de estabilidade termina, é uma violência silenciosa. É o sistema dizendo que a reprodução da sociedade é um problema exclusivamente feminino e que o mercado não vai pagar essa conta.
Isso empurra milhares de mulheres para a informalidade, para o empreendedorismo de sobrevivência e para a dependência financeira, que é a antessala da violência doméstica.
A legislação precisa mudar. A estabilidade de cinco meses após o parto é insuficiente. Precisamos debater a ampliação desse prazo e, mais importante, a criação de incentivos fiscais reais para empresas que mantêm mães em seus quadros, atrelados a multas severas para demissões sem justa causa de mulheres nos primeiros anos de vida da criança.
Como deputada federal, minha proposta é a criação da Lei de Proteção à Maternidade Trabalhadora, que amplia a estabilidade e cria um selo de conformidade para empresas, condicionando o acesso a linhas de crédito público à manutenção do emprego materno. Não podemos aceitar que gerar a vida seja motivo para perder o sustento.