Sempre que o assunto pensão alimentícia vem à tona, a sociedade patriarcal tem uma resposta ensaiada na ponta da língua: "ela engravidou para dar o golpe da barriga" ou "ela está usando o dinheiro da pensão para ir no salão de beleza". Essa é uma das mentiras mais perversas e covardes já inventadas para proteger homens que abandonam seus filhos e culpar as mulheres que ficam para segurar a barra sozinhas.
Vamos aos fatos: a lei brasileira estabelece que a pensão alimentícia deve ser fixada com base no binômio necessidade da criança versus possibilidade do pagador. Na imensa maioria dos casos, o valor estipulado pelos juízes gira em torno de 20% a 30% do salário mínimo ou da renda do pai. Estamos falando de valores irrisórios, muitas vezes entre 300 e 500 reais por mês. Quem, em sã consciência, acredita que é possível dar um "golpe" e enriquecer recebendo 400 reais por mês para criar um ser humano?
O que acontece na prática é um abandono paterno institucionalizado. O homem paga (quando paga) uma quantia mínima e se sente no direito de exigir prestação de contas de cada centavo, fiscalizando a vida da ex-companheira. Enquanto isso, a mãe, que já sofre com a desigualdade salarial no mercado de trabalho, precisa se desdobrar em dois, três empregos para garantir que o filho não passe fome.
O calote da pensão alimentícia é uma forma de violência patrimonial e psicológica contra a mulher. Quando o pai atrasa ou deixa de pagar, ele sabe perfeitamente que a mãe não vai deixar o filho passar fome. Ele conta com o desespero dela. Ele usa o dinheiro como instrumento de controle e chantagem.
A prisão civil por dívida de pensão alimentícia é o único mecanismo que realmente assusta os devedores no Brasil. Não é à toa que, quando o mandado de prisão é expedido, o dinheiro que o pai dizia "não ter de jeito nenhum" aparece magicamente em poucas horas.
Nós precisamos de uma reforma profunda na forma como o Estado lida com a pensão alimentícia. Primeiro, os juízes precisam parar de fixar valores irreais que não cobrem o custo de vida de uma criança. O cálculo da pensão deve incluir obrigatoriamente o valor econômico do trabalho de cuidado exercido pela mãe. Segundo, precisamos de mecanismos mais rápidos e implacáveis para bloquear bens e contas bancárias de pais devedores, sem exigir que a mulher passe anos provando a fraude patrimonial.
A nossa luta é para desmascarar a narrativa machista. Quem dá golpe é o homem que esconde o salário para não sustentar o próprio filho. A mulher que cobra a pensão na justiça não está sendo "louca" ou "vingativa"; ela está apenas exigindo o cumprimento da lei e garantindo a sobrevivência de quem ela ama.